Em pelo menos 40 países no mundo, ser
homossexual
é ilegal, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo
Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011. As penas
vão desde multas até prisão perpétua.
Alguns desses países são, inclusive, destinos turísticos muito
procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de punição.
AFP
Egito
No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre
pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homossexuais
sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento
de Estados dos Estados Unidos.
O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo
estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua
organização em movimentos sociais.
Jamaica
Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas
do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez
anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de
músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a
perpetuar o preconceito, segundo o relatório.
Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo
"sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma investigar os
incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a
abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorsões de
vizinhos.
Irã
A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um
homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos
homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A
pena para os homens também é pior que a das mulheres.
Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com
a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por
esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia.
Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados
somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros
crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem
nacional.
Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata
"crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de
sites em busca de informações sobre homossexuais também ocorrem. O
governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.
Emirados Árabes
A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais. Pela lei
islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento
de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por
esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas
a tratamento psicológico e aconselhamento.
O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido.
Líbano
Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes
permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o
"ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é
raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia
pela própria mãe.
No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções.
Indonésia
Uma lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há
também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o
governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação.
Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos
religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as
pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial.
Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010.
Uganda
Em Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era
colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para
que a pena de morte fosse incluída em alguns casos.
As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por
"ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação
priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se
como ONGs.
No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado
um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como
homossexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o
jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das
pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na
matéria.
Moscou
Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas
afirmam que muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de
perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência.
Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay,
apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade.
No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays.
Guiana
Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual
entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse
tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para
intimidar supostos casais gays.
O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma
conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de
expressão individual.
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O facto de ter "entrado" no mundo gay e de
ter atualmente uma relação estável com o meu lindo, não significaram um
aumento da minha esfera de amigos, neste caso em particular, refiro-me a
amigos gays. O meu lindo por seu lado, os poucos que tinha perderam-se
com o passar dos tempos. Mantemos um único amigo gay... Comentamos há
uns dias atrás este fato, e chegamos à conclusão que seria saudável
termos mais amigos gays... Parece que não, mas a verdade é que não custa
tanto, sairmos com amigos gays e amigos hetero. Fica sempre aquela
sensação que estamos a "forçando" a
barra ao nosso amigo hetero...
